21ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
30/08/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria e rejeição das Emendas nºs 2-Plen e nº 3-CAS.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 27,900,000.00 (vinte e sete milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe - PROFISCO II/SE”.
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul /SP”.
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura - Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA.
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN.
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 31,000,000.00 (trinta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital).
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados.
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará - PRODESAN PARÁ.
- Relatório
- Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará – PROSATUR.
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná (Programa Paraná Eficiente).
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba".
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR”.
- Relatório
- Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do PRS apresentado.
- Observação
- A matéria vai à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Luiz Pastore | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | |
| 2. Jader Barbalho | Presente |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Carlos Viana | |
| 5. Rafael Tenório | |
| 6. Margareth Buzetti | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Flávio Arns | |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Lasier Martins | |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Alexandre Silveira | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.