10ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
29/06/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ CIDADANIA E CULTURA DE PARACURU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
- Relator Ad hoc
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montividiu, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanos, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.
- Relator Ad hoc
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Carlos Viana.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Renascença, Estado do Paraná.
- Relator Ad hoc
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Relator Ad hoc
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Shekina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
- Relator Ad hoc
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Movimento da Comunidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
- Relator Ad hoc
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Rangel &Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Requer a inclusão de Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |