Projeto de Decreto Legislativo n° 587, de 2019 Ver PDL 587/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)