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4ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
16/03/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, com acatamento integral ou parcial das Emendas de número 5, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 36, 46, 53, 63, 71, 72, 73, 77, 84, 88, 91, 94, 99, 118, 119, 121, 122, 130, 132, 133, 135, 147, 150, 152, 158, 159, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 182, 184, 188, 194, 197, 211, 215, 218, 219, 220, 222, 230, 231, 232, 233, 240, 242, 245, 246 e 248, e rejeição das demais, nos termos do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Encerrada a discussão, ficando adiada a votação da matéria.
    Observação
    Durante a reunião, o relator, Senador Roberto Rocha, acolhe oralmente a emenda nº 250 e rejeita as emendas nºs 251 a 253.
  • Ementa
    Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Favorável à Proposta com duas emendas que apresenta e contrário às Emendas nºs 1 e 2
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Simone Tebet
Fernando Bezerra Coelho
Jader Barbalho
Mecias de Jesus
Esperidião Amin Presente
Eliane Nogueira
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Giordano
4. Luiz Carlos do Carmo
5. Rose de Freitas
6. Flávio Bolsonaro Presente
7. Luis Carlos Heinze
8. Daniella Ribeiro
Titulares
Plínio Valério
Tasso Jereissati Presente
Jorge Kajuru Presente
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. Mara Gabrilli
3. Marcio Bittar
4. Lasier Martins Presente
5. Alvaro Dias
6. Eduardo Girão
Titulares
Alexandre Silveira Presente
Lucas Barreto Presente
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Carlos Viana
3. Carlos Fávaro
4. Sérgio Petecão
Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Marcos Rogério
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Carlos Portinho
Titulares
Paulo Paim
Telmário Mota
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner
Titulares
Eliziane Gama
Weverton
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Cid Gomes
3. Randolfe Rodrigues
Parlamentares
Paulo Rocha Presente

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