Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 Ver PEC 110/2019

Ementa

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSDB/MA)

Relatório

Favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, com acatamento integral ou parcial das Emendas de número 5, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 36, 46, 53, 63, 71, 72, 73, 77, 84, 88, 91, 94, 99, 118, 119, 121, 122, 130, 132, 133, 135, 147, 150, 152, 158, 159, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 182, 184, 188, 194, 197, 211, 215, 218, 219, 220, 222, 230, 231, 232, 233, 240, 242, 245, 246 e 248, e rejeição das demais, nos termos do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Encerrada a discussão, ficando adiada a votação da matéria.

Observação

Durante a reunião, o relator, Senador Roberto Rocha, acolhe oralmente a emenda nº 250 e rejeita as emendas nºs 251 a 253.