25ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/12/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
- Relatório
- Favorável, nos termos do substitutivo apresentado, Emenda nº 8, contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7, e com o acolhimento parcial das Emendas nºs 2 a 4 e 6.
- Resultado
-
Aprovado o relatório na forma do substitutivo.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
- Relatório
- Favorável com uma emenda de redação de sua autoria Emenda nº 2 - CAE e contrário à Emenda nº 1 - CAE.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a Emenda nº 2 de redação e pela rejeição da Emenda nº 1. Aprovada, também, a solicitação de urgência para a matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, a matéria vai à CCJ.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de imóveis próprios.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Adiado para a próxima reunião.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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- Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
- Ementa
- Requer Audiência pública Criptomoedas
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento de requerimento de audiência pública nos termos do que especifica
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer aditamento ao RQS nº 69/2021 - CRIPTOATIVOS
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os projetos de Lei n° 3825, de 2019, n° 3949, de 2019 e n° 4207, de 2020: "os impactos das moedas virtuais, serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia brasileira, bem como, os crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais", objeto do requerimento nº 69/2021.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer Audiência pública - criptoativos
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Maria Eliza | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Eliane Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Luiz Carlos do Carmo | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Eduardo Gomes | |
| 5. VAGO | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Aníbal | Presente |
| Flávio Arns | |
| Chiquinho Feitosa | |
| Lasier Martins | Presente |
| Oriovisto Guimarães | |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Antonio Anastasia | |
| 3. Carlos Viana | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Cid Gomes | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.