Projeto de Lei n° 1472, de 2021 Ver PL 1472/2021

Ementa

Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Favorável, nos termos do substitutivo apresentado, Emenda nº 8, contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7, e com o acolhimento parcial das Emendas nºs 2 a 4 e 6.

Resultado

Aprovado o relatório na forma do substitutivo.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)