19ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
30/11/2021, Após a 18ª Reunião Extraordinária Semipresencial
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Semipresencial
Observações: Os itens da presente pauta foram antecipados para a 18ª Reunião Extraordinária Semipresencial.
Indicação de Autoridade
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- A ser apresentado.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Simone Tebet | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Jader Barbalho | |
| Mecias de Jesus | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Eliane Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Marcio Bittar | |
| 4. Luiz Carlos do Carmo | |
| 5. Rose de Freitas | |
| 6. Flávio Bolsonaro | |
| 7. Luis Carlos Heinze | |
| 8. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Chiquinho Feitosa | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Marcos do Val | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. José Aníbal | Presente |
| 3. Giordano | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Alvaro Dias | Presente |
| 6. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Carlos Fávaro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Maria do Carmo Alves | |
| 3. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Telmário Mota | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Cid Gomes | |
| 3. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Dário Berger | Presente |