30/11/2021, Após a 18ª Reunião Extraordinária Semipresencial Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Cancelada Semipresencial

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Os itens da presente pauta foram antecipados para a 18ª Reunião Extraordinária Semipresencial.

Ofício "S" n° 12, de 2021

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça.

Autoria e relatoria

Autor

Supremo Tribunal Federal

Relatório

Pronto para deliberação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)