30/11/2021, Após a 18ª Reunião Extraordinária Semipresencial Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Cancelada Semipresencial

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Os itens da presente pauta foram antecipados para a 18ª Reunião Extraordinária Semipresencial.

Ofício "S" n° 15, de 2021 Ver OFS 15/2021

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relatório

Pronto para deliberação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)