9ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
06/12/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Observações: Reunião realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Relator Ad hoc
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do Protejo com 4 emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências.
- Relator Ad hoc
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator
- Observação
- Retirado de pauta a pedido do relator
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para dispor sobre a distribuição entre os estados de recursos públicos federais para a agricultura familiar e para os empreendimentos familiares rurais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do projeto na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Nilda Gondim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Eliane Nogueira | |
| Flávio Bolsonaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Eduardo Gomes | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Plínio Valério | |
| Soraya Thronicke | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Carlos Fávaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Fernando Collor | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jean-Paul Prates |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.