1 - REQ 7/2021 - CDR - 9ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
06/12/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Observações: Reunião realizada
Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 7, de 2021 Ver REQ 7/2021 - CDR
- Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado