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Atividade Legislativa Comissões

4ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 592/2015
    Ementa
    Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 2 (duas) emendas que apresenta.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 13/06/2019, 29/08/2019, 06/02/2020, 13/02/2020 e 05/03/2020. 2) Em reunião realizada no dia 13/02/2020, foi concedida vista à senadora Soraya Thronicke. 3) A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver PLS 371/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
    Relatório
    Pela rejeição.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 27/11/2019, 03/12/2019, 12/12/2019, 06/02/2020, 13/02/2020 e 05/03/2020. 2) A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 557/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1) Em 03/12/2019, foi lido o relatório e adiada a deliberação da matéria. 2) A matéria constou da pauta em 03/12/2019, 12/12/2019, 06/02/2020, 13/02/2020 e 05/03/2020.
  • Ver REQ 78/2019 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 13/02/2020 e 05/03/2020.
  • Ver REQ 2/2020 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 13/02/2020 e 05/03/2020.
  • Ver REQ 9/2020 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente da ANATEL; Senhor Marcos Ferrari, Presidente-executivo do SindiTelebrasil; Senhor Carlos Lauria, Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil; Senhor Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 05/03/2020.
  • Ver REQ 10/2020 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2020, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 05/03/2020.
  • Ver REQ 11/2020 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de receber o Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 05/03/2020.
  • Ver REQ 12/2020 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política brasileira de defesa.
    Observação
    1) A Matéria constou da Pauta em 05/03/2020.
  • Ver REQ 15/2020 - CRE
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Marcio Bittar
Esperidião Amin Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Simone Tebet
4. Daniella Ribeiro
5. Vanderlan Cardoso
Titulares
Roberto Rocha
Mara Gabrilli
Major Olimpio
Suplentes
1. VAGO
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Soraya Thronicke
Titulares
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama
Suplentes
1. Acir Gurgacz
2. Flávio Arns
3. Veneziano Vital do Rêgo
Titulares
Fernando Collor
Jaques Wagner
Humberto Costa
Suplentes
1. VAGO
2. Telmário Mota
Titulares
Nelsinho Trad
Antonio Anastasia Presente
Suplentes
1. Arolde de Oliveira
2. Angelo Coronel
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. Elmano Férrer
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Jorge Kajuru Presente
Rodrigo Cunha Presente

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