43ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
13/08/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com 3 emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1 - CTFC.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relator Ad hoc
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nª 1 - CE, em decisão terminativa.
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Aprovado
- Ementa
- Proposta de Plano de Trabalho para avaliação de Políticas Públicas: "Cotas Étnico-Raciais nos Programas e Ações do Ministério da Cultura", conforme o REQ 22/2024 - CE.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| André Amaral | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. Alan Rick | Presente |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Rogério Carvalho | Presente |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Beto Martins | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Flavio Azevedo | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |