Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 76, de 2024 Ver REQ 76/2024 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)