1 - PL 4050/2023 - 43ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
13/08/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 4050, de 2023 Ver PL 4050/2023
- Ementa
- Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com 3 emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
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Retirado de pauta.
- Textos da pauta