Projeto de Lei n° 1394, de 2023 Ver PL 1394/2023

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o projeto, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)