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Atividade Legislativa Comissões

32ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/12/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3863/2020
    Ementa
    Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1039/2020
    Ementa
    Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 6404/2019
    Ementa
    Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2071/2021
    Ementa
    Erige em monumento nacional a Rota do Café.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5166/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2610/2021
    Ementa
    Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 453/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação com as duas emendas que apresenta.
    Observação
    Em 03/08/2021, a Comissão de Assuntos Sociais - CAS aprovou parecer favorável à matéria.
  • Ver PL 4513/2020
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos da Emenda n° 1-CCT (Substitutivo), com duas subemendas que apresenta.
  • Ver PL 6571/2019
    Ementa
    Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 2228/2020
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
  • Ver PRS 27/2018
    Ementa
    Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
    Relatora
    Senadora Maria do Carmo Alves
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria vai à Comissão Diretora - CDIR.
  • Ver PL 2793/2019
    Ementa
    Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 67/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21". Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação; • o Senhor Luiz Miguel Garcia, Presidente da Undime; • a Senhora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas; • o Senhor Luís Carlos de Menezes, Coordenador Acadêmico da Cátedra de Educação Básica da USP.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Rose de Freitas
VAGO
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Mailza Gomes
VAGO
Confúcio Moura
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. Carlos Viana
5. Dário Berger
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
Alvaro Dias
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Rodrigo Cunha
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Sérgio Petecão
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Julio Ventura
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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