7 - PLS 453/2018 - 32ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/12/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Lei do Senado n° 453, de 2018 Ver PLS 453/2018
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com as duas emendas que apresenta.
- Observação
- Em 03/08/2021, a Comissão de Assuntos Sociais - CAS aprovou parecer favorável à matéria.
- Textos da pauta