10 - PL 2228/2020 - 32ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/12/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 2228, de 2020 Ver PL 2228/2020
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Textos da pauta