3 - PL 6404/2019 - 32ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

15/12/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial

Projeto de Lei n° 6404, de 2019 Ver PL 6404/2019

Ementa: Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Relator

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação.

Textos da pauta