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Atividade Legislativa Comissões

24ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
14/06/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Não realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Tramitação conjunta
    Ver PL 4223/2021
    Ementa
    Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Favorável ao PL nº 4223/2021, com quatro emendas que apresenta (com acatamento parcial da Emenda nº 1), e pela prejudicialidade do PL nº 1998/2020, com que tramita em conjunto.
    Observação
    1- Em 09/06/2022, o Senador Izalci Lucas apresentou a Emenda nº 2 (dependendo de relatório). 2- Em 14/06/2022, o Senador Rogério Carvalho apresentou a Emenda nº 3 (dependendo de relatório).
    Matérias anexadas

    Ver PL 4223/2021

    Relatório
    Pela aprovação com emendas

    Ver PL 1998/2020

    Relatório
    Pela prejudicialidade
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5094/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1- Se aprovado o Substitutivo, será dispensado o turno suplementar, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora n° 8, de 2021. 2- A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 04/12/2019. 3- Em 17/05/2022, foi lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 213/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
    Observação
    1- Será realizada uma única votação nominal para o projeto e para a emenda nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2- Em 17/05/2022, o Senador Lasier Martins apresentou a Emenda nº 1. 3- Em 17/05/2022, foi lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 186/2017
    Ementa
    Revoga o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
    Observação
    1- Será realizada uma única votação para o projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2- Em 07/06/2022, foi lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3253/2019
    Ementa
    Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
    Relator
    Senador Lucas Barreto
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e de seis emendas que apresenta.
    Observação
    1- Será realizada uma única votação para o Projeto e as emendas, nos termos do Relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2- A matéria consta da pauta desde a Reunião de 07/06/2022.
  • Ver REQ 43/2022 - CAS
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados.
  • Ver REQ 47/2022 - CAS
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre as razões que levaram o Ministério da Cidadania a reduzir drasticamente os valores pagos ao Programa Alimenta Brasil, substituto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que até maio de 2022 o gasto seja de apenas R$ 89 mil reais, praticamente extinguindo esse importante programa de aquisição de alimentos e combate à fome.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Eduardo Gomes
Marcelo Castro
Nilda Gondim
Luis Carlos Heinze
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Dário Berger
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. VAGO
5. Kátia Abreu
6. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Eduardo Girão
Mara Gabrilli
Giordano
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. Dra. Eudócia
5. VAGO
Titulares
Sérgio Petecão
Lucas Barreto
Alexandre Silveira
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Mecias de Jesus
3. Otto Alencar
Titulares
Fabio Garcia
Eduardo Velloso
Carlos Portinho
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Romário
3. Irajá
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Rogério Carvalho
Titulares
Alessandro Vieira
Leila Barros
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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