Projeto de Lei n° 5094, de 2019 Ver PL 5094/2019

Ementa

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PODEMOS/RJ)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Observação

1- Se aprovado o Substitutivo, será dispensado o turno suplementar, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora n° 8, de 2021. 2- A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 04/12/2019. 3- Em 17/05/2022, foi lido o relatório, e adiada a discussão e votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)