Projeto de Lei n° 4223, de 2021 Ver PL 4223/2021

Ementa

Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Favorável ao PL nº 4223/2021, com quatro emendas que apresenta (com acatamento parcial da Emenda nº 1), e pela prejudicialidade do PL nº 1998/2020, com que tramita em conjunto.

Observação

1- Em 09/06/2022, o Senador Izalci Lucas apresentou a Emenda nº 2 (dependendo de relatório). 2- Em 14/06/2022, o Senador Rogério Carvalho apresentou a Emenda nº 3 (dependendo de relatório).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 2 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 3 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 4 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 5 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 6 - PL 4223/2021 (CAS)