3 - PL 213/2022 - 24ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
14/06/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 213, de 2022 Ver PL 213/2022
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Observação
- 1- Será realizada uma única votação nominal para o projeto e para a emenda nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2- Em 17/05/2022, o Senador Lasier Martins apresentou a Emenda nº 1. 3- Em 17/05/2022, foi lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
- Textos da pauta