14ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/11/2022 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor MESSOD AZULAY NETO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, com 26 votos favoráveis e 1 voto contrário.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha da Senhora LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, com 25 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça, com 26 votos favoráveis e 1 abstenção.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Simone Tebet | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Jader Barbalho | |
| Renan Calheiros | |
| Rose de Freitas | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Giordano | |
| 3. VAGO | |
| 4. Marcelo Castro | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 8. Daniella Ribeiro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | Presente |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Alvaro Dias | Presente |
| 6. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alexandre Silveira | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Maria do Carmo Alves | Presente |
| 3. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Fernando Collor |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Weverton | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Julio Ventura | Presente |
| 3. Randolfe Rodrigues |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Guaracy Silveira | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |