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14ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/11/2022 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de Autoridades

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor MESSOD AZULAY NETO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, com 26 votos favoráveis e 1 voto contrário.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha da Senhora LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, com 25 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça, com 26 votos favoráveis e 1 abstenção.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Simone Tebet Presente
Fernando Bezerra Coelho
Jader Barbalho
Renan Calheiros
Rose de Freitas Presente
Esperidião Amin Presente
Eliane Nogueira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Giordano
3. VAGO
4. Marcelo Castro Presente
5. VAGO
6. VAGO
7. Luis Carlos Heinze Presente
8. Daniella Ribeiro Presente
Titulares
Plínio Valério Presente
Tasso Jereissati Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. Mara Gabrilli Presente
3. VAGO
4. Lasier Martins Presente
5. Alvaro Dias Presente
6. Eduardo Girão
Titulares
Alexandre Silveira Presente
Lucas Barreto Presente
Omar Aziz Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. Nelsinho Trad Presente
4. Sérgio Petecão
Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Marcos Rogério Presente
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves Presente
3. Carlos Portinho Presente
Titulares
Paulo Paim Presente
Telmário Mota Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. VAGO
2. Humberto Costa
3. Fernando Collor
Titulares
Eliziane Gama
Weverton
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Julio Ventura Presente
3. Randolfe Rodrigues
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Izalci Lucas Presente
Guaracy Silveira Presente
Flávio Bolsonaro Presente

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