2ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
29/04/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Reqer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal - DPF
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Instituto Butantan
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer documentos à Controladoria Geral da União
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à PGR e à PF.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer à CPMI das Fake News: conteúdo apurado durante os trabalhos no que diz respeito à pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal: conteúdo do inquérito das fake news no que diz respeito à pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre medicamentos, laboratórios e fabricantes.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações as Prefeituras dos Municípios de Capitais, sobre protocolos e medicamentos adquiridos, dentre outras informações.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações sobre vacinas ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF sobre protocolos medicamentosos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a Convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a Convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a Convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a Convocação do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam convocadas as seguintes pessoas: 1. ANTÔNIO ÉLCIO FRANCO FILHO - ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde; 2. EDUARDO PAZZUELO - Ex-Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Luiz Eduardo Ramos, Ex-Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Eduardo Pazuello, Ex-Ministro da Saúde, e Rodrigo Otávio da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o compartilhamento do acervo documental da CPMI FAKE NEWS na parte em que haja correlação com disseminação de notícias falsas relacionadas a pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Nelson Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca o Sr. Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar depoimento a esta Comissão
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca o sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM) o envio de cópia de todas as correspondências, oficios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, apedidos de auxílio material ou humano, bem como de envio de suprimentos, msumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requisita ao Ministério da Economia cópia de contratos, convênios e demais ajustes celebrados pela União.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde que preste informações e encaminhe documentos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações e documentos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério das Comunicações o envio de informações e documentos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requisita ao Ministério da Saúde cópia do inteiro teor dos processos administrativos concernentes à celebração de contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19, bem como de seus insumos, ainda que não tenham sido concluídos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, notadamente quanto às medidas restritivas previstas em seu art. 3°.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo _Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, , o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a atualização do estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19”, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
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Aprovado
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- Requer à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
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Aprovado
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- Requer ao Ministério das Relações Exteriores: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
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Aprovado
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- Requer informação ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
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Aprovado
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- Requer ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
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Aprovado
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- Requer informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informação à Casa Civil da Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet;
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Aprovado
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- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento ao RQS 139/2021
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.