8ª Reunião - CM-ReformaTributária
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
Comissão Mista Especial
Encerrada
02/09/2020 às 10h
Reunião remota
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública Interativa
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Sr. Robson Braga de Andrade
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Sr. Vander Costa
Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) em audiência pública destinada a oitivas de convidados da sociedade civil, conforme Plano de Trabalho apresentado pelo nobre relator Aguinaldo Ribeiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer Audiência Pública para debater "Os impactos da reforma tributária em cada uma das 'regiões brasileiras'" com os convidados que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão, em audiência cujo tema é "Visão do Setor Privado", de Marcos Ferrari, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão, em audiência cujo tema é "Visão do Setor Privado", de Amábile Pacios, representante da Federação das Escolas Particulares - FENAP.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão, em audiência cujo tema é "Visão do Setor Privado", de André Rebelo, assessor de Assuntos Estratégicos da FIESP.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer audiência pública com a finalidade de debater as propostas até aqui apresentadas nas PEC 45/2019 e 110/2019, bem como nas emendas respectivas a cada PEC, relativas ao desenvolvimento regional e benefícios tributários, com os convidados: 1. Sr. Décio José Padilha da Cruz - Secretário de Fazenda dos Estados de Pernambuco; e 2. Sr. Henrique de Campos Meirelles, Secretário de Fazenda dos Estados de São Paulo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1) Representante do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Banco Central; 2) Representantes da Anfip, Fenafisco e Sindfisco; 3) Representantes da CNA, CNI, CNC, CNT, CNS, CNF e CNM; 4) Representante do CONSEFAZ; 5) Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com a seguinte convidada: 1) Maria Lúcia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Reforma Tributa´ria e Sustentabilidade.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Reforma Tributa´ria e Federalismo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Reforma Tributa´ria e Distribuic¸a~o de Renda.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 110/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Doutora Adriana Stamato; Doutora Karem Jureidini Dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Confaz; 2. Robson Maia Lins, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 3. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional 4. Paulo Cesar Ribeiro Lima, ex-consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; 5. União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os convidados: 1. Sra. Paula Johns, Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde; 2. Sr. Cláudio Lucinda, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); 3. Sra. Tânia Cavalcanti, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro - CONICq; 4. Sra. Nathalie Beghin, Coordenadora da Assessoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; e 5. Sr. Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF;
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os convidados: 1. Sra. Paula Johns, Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde; 2. Sr. Cláudio Lucinda, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); 3. Sra. Tânia Cavalcanti, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro - CONICq; 4. Sra. Nathalie Beghin, Coordenadora da Assessoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; e 5. Sr. Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF;
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão de convidados no requerimento de Audiência Pública destinada a debater com o Conselho Federal de Contabilidade a Reforma Tributária, convidando: 1. Um representante da Associação Nacional de Hospitais Privados – Anahp.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer os serviços de Juristas indicados pelo colegiado para estudo da Reforma Tributária em auxílio da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, sem prejuízo das suas atividades.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência com a presença do Senhor Representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência com a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN; • o Senhor Representante da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED); • a Senhora Representante da Presidente da Associação Nacional das Universidade Particulares (ANUP).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular na referida audiência pública, tendo como representante sua Conselheira Senhora Amábile Pácios, que também é Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja realizada Audiência Pública cm o Senhor Aristóteles de Queiroz Camara, professor de Direito Tributário.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com a convidada, a senhora Amábile Pácios, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Afonso Florence | Presente |
| Luis Tibé | Presente |
| Aguinaldo Ribeiro | Presente |
| Hugo Leal | Presente |
| Vitor Lippi | Presente |
| Hildo Rocha | Presente |
| Tadeu Alencar | Presente |
| Diego Garcia | Presente |
| Clarissa Garotinho | Presente |
| Neri Geller | Presente |
| Paula Belmonte | Presente |
| Luis Miranda | Presente |
| Mauro Benevides Filho | Presente |
| Santini | Presente |
| Joenia Wapichana | Presente |
| General Peternelli | Presente |
| Delegado Marcelo Freitas | Presente |
| Alexis Fonteyne | Presente |
| Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Presente |