49ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/12/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Avaliação de Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo (Art. 96-B do RISF)
- Finalidade
- Discussão e Votação do Relatório da Senadora Kátia Abreu sobre a Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, aprovada pelo Requerimento nº 10/2019-CCT, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senadora Kátia Abreu
- Resultado
- Aprovado o relatório.
- Anexos
-
Relatório Legislativo
REQ 10/2019-CCT
Audiência Pública - analisar desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
Audiência Pública - analisar os desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa, inclusive de biomassa
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Acresce o §11 ao art. 7º da Lei nº 13.116 de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para prever o silêncio positivo.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, do Senador Rogério Carvalho.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vianópolis, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos pela Comunicação (Associação Unidos pela Comunicação) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIZ GONZAGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à TV Chateaubriand Ltda - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO HERVAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador – Maranhão (Radial) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirador, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Rio Mapari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Oriovisto Guimarães
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Oriovisto Guimarães
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Oriovisto Guimarães
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Abrigo Luz do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Fernando Collor
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa de Pirapemas - ACEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOCAB - Associação Comunitária de Cabixi-RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabixi, Estado de Rondônia.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para inverter o ônus da prova em caso de cobrança indevida de Serviço de Valor Adicionado.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente Recanto Canaã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio.
- Relator
- Senador Oriovisto Guimarães
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 9 maio de 2016, publicado no Diário oficial da União do dia 10 de maio de 2016, a transferência indireta da concessão de serviço de radiofusão de sons e imagens outorgada à TV Ponta Negra Ltda., no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios econômicos representados pela precificação automática realizada por algoritmos com aprendizagem de máquinas (self-learning algorithms), seus desafios à defesa da concorrência e demais obstáculos correlatos à transparência pública.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel das tecnologias de mobilidade e telecomunicações no desenvolvimento do País.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adesão do Brasil como País Membro Associado ao CERN (Centro Europeu para Física de Partículas).
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pela Senadora Eliziane Gama.
-
- Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer o compartilhamento gratuito da infraestrutura utilizada em concessões, permissões e autorizações de energia elétrica e de telecomunicações com órgãos da administração pública direta ou indireta.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a conectividade no campo.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada em Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, com objetivo de discutir a vocação da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Dário Berger | Presente |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Juíza Selma |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Major Olimpio |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. Kátia Abreu | Presente |
| 3. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Marcos do Val | Presente |