26 - PDL 623/2019 - 49ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

11/12/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 623, de 2019 Ver PDL 623/2019

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Relator Ad hoc

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta