Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 66, de 2017 Ver PDS 66/2017

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)