25ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
12/07/2016 às 08h45
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação, com as Emendas que apresenta
- Resultado
-
Concedida Vista Coletiva, nos termos regimentais
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01 - CAS
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame
- Observação
- 1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do projeto e da Emenda nº 1-CAS. 1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do projeto e da Emenda nº 1-CAS. 1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do projeto e da Emenda nº 1-CAS.
-
Vista concedida
- Ementa
- Insere o inciso XIV no art. 7º da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Concedida Vista Coletiva, nos termos regimentais
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 2/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda, no município de Ubá - MG.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática com o objetivo de debater “A importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico”, para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou representante; • Sr. Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços ou representante; • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Jeovani Salomão, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional; • Sr. Santiago Gutierrez, presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO JARDIM VITÓRIA E ADJACÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FAFIT DE RÁDIO E TV EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à LTP COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missal, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio CORREIO DO VALE ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DE CAMPINA DO SIMÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina do Simão, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DIFUSORA COMUNITÁRIA DO CATETE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Eduardo Lopes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Eduardo Lopes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA BELÉM – ADNOBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Belém, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador José Agripino
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DOIS LAJEADOS - ACODL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE TOCANTÍNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantínia, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Acir Gurgacz | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. José Medeiros | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Lopes | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.