Projeto de Lei do Senado n° 175, de 2014 Ver PLS 175/2014

Ementa

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01 - CAS

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame

Observação

1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do projeto e da Emenda nº 1-CAS. 1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do projeto e da Emenda nº 1-CAS. 1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do projeto e da Emenda nº 1-CAS.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria