Projeto de Lei do Senado n° 547, de 2011 Ver PLS 547/2011

Ementa

Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lindbergh Farias

(PT/RJ)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do Relator

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada   
• Projeto de Lei Ordinária - Texto inicial   
• Relatório Legislativo (CCT)