6ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/10/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para dispor sobre a distribuição entre os estados de recursos públicos federais para a agricultura familiar e para os empreendimentos familiares rurais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor que os municípios com população superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação da matéria e rejeição da Emenda nº1.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 1-CTFC
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para estender, para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com exceção do Distrito Federal, benefícios previstos para as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º, o Relatório de Gestão, integrante do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao Exercício de 2016.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pelo conhecimento do Ofício “S” nº 54, de 2017, e pelo encaminhamento da matéria, com o presente Parecer, ao arquivo.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Fica sobrestado o PL 5462/2019.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Nilda Gondim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Eliane Nogueira | |
| Flávio Bolsonaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Eduardo Gomes | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Plínio Valério | |
| Soraya Thronicke | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Carlos Fávaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Fernando Collor | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jean-Paul Prates |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Acir Gurgacz |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |