4 - PLS 326/2017 - 6ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/10/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei do Senado n° 326, de 2017 Ver PLS 326/2017
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 1-CTFC
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta para reexame.
- Textos da pauta