8 - REQ 6/2021 - CDR - 6ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/10/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2021 Ver REQ 6/2021 - CDR
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Fica sobrestado o PL 5462/2019.
- Textos da pauta