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CAE
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
Comunicados da Secretaria
24/03/2026
-
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_022950_2025_7
24/03/2026
-
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_017631_2024_6
...
Ver comunicados
10
Documentos com prazo para manifestação em aberto
4
Reuniões
Comunicados
10
Documentos
Subcomissões
1
Matérias na comissão
Atualizar
Agenda
Painel de Reunião
Reuniões
5
31/03
Terça
10
h00
9ª Reunião, Ordinária
Semipresencial
Deliberativa
Agendada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Pauta
Mais
Pauta cheia
24/03
Terça
10
h00
8ª Reunião, Ordinária
Semipresencial
1ª PARTE -
Reunião de Trabalho
2ª PARTE -
Deliberativa
Realizada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
17/03
Terça
10
h00
7ª Reunião, Ordinária
Semipresencial
1ª PARTE -
Deliberativa
2ª PARTE -
Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
10/03
Terça
10
h00
7ª Reunião, Ordinária
Semipresencial
Audiência Pública Interativa
Cancelada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Pauta
Mais
Pauta cheia
03/03
Terça
10
h00
6ª Reunião, Ordinária
1ª PARTE -
Reunião de Trabalho
2ª PARTE -
Deliberativa
Realizada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Eventos
0
Nenhum evento em 03/2026
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Reuniões realizadas
Audiências Públicas
Audiências Públicas da CAE
Audiências Públicas da CAE, anteriores a Agosto de 2013
Reuniões anteriores a 2013, da CAE
Comunicados da Secretaria
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_022950_2025_7
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_022950_2025_7
Publicado em 24/03/2026
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_017631_2024_6
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_017631_2024_6
Publicado em 24/03/2026
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_008216_2025_8
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_008216_2025_8
Publicado em 24/03/2026
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005887_2025_9
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005887_2025_9
Publicado em 24/03/2026
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005868_2025_4
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005868_2025_4
Publicado em 24/03/2026
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001459_2026_0
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001459_2026_0
Publicado em 24/03/2026
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001457_2026_8
Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001457_2026_8
Publicado em 24/03/2026
Informação prestadas pela Comissão de Valores Mobiliários
Informação prestadas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Publicado em 24/03/2026
Informação prestadas pela Comissão de Valores Mobiliários
Publicado em 17/03/2026
Informações prestadas pela Comissão de Valores Mobiliários
Informações prestadas pela Comissão de Valores Mobiliários
Publicado em 17/03/2026
Documentos com prazo para manifestação em aberto
4
Documentos da Comissão
Comissão de Acompanhamento - Banco Master
Comissão de Acompanhamento - Banco Master
Plano de Trabalho
Grupo de Trabalho criado pelo REQ n.º 66, DE 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional
Lista de senadores colaboradores
Programação Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
Relatório Final - versão atualizada
Outros
Documentos Recebidos
Ex-presidentes da Comissão de Assuntos Econômicos
Minuta do PRS sobre limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Minuta do PRS sobre operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Planejamento Estratégico para o Biênio 2025-2026
Subcomissões da CAE
Em funcionamento
1
Encerradas
15
Subcomissões em funcionamento
Sigla
Nome
CAESM
Subcomissão Permanente Municipalista
Subcomissões encerradas
Sigla
Nome
CAEALGCP
Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas
CAEAM
Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
CAEAPF
Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal
CAEECON
Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
CAEFMZ
Subcomissão Fome Zero
CAELIF
Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
CAEMINER
Subcomissão Temporária de Extração Mineral
CAEMPEEI
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
CAEPS
Subcomissão Temporária - Previdência Social
CAERMR
Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios
CAERT
Subcomissão Temporária - Reforma Tributária
CAESDP
Subcomissão da Dívida Pública
CAESTN
Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
CAESTUR
Subcomissão de Turismo
CAESTURI
Subcomissão de Turismo
Matérias por assunto
Matérias em fase de recebimento de emendas
Matérias aguardando designação de relator
Matérias com o relator
Matérias prontas para deliberação
Consulta pública das matérias (e-Cidadania)
Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF)
Novo
Requerimentos da Comissão
Notícias
25/03/2026
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
26/03/2026
Grupo de trabalho apresenta propostas contra fraudes como a do Master
24/03/2026
Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais
Veja mais notícias
Sobre a Comissão
Presidente
Senador Renan Calheiros
Tipo
Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual
Em Funcionamento
Atribuições
Composição
Senadores
27 titulares e 27 suplentes
Composição da CAE
Reuniões
Horário
Terças-Feiras 10 horas
Local
Ala Alexandre Costa - Sala 19
Secretaria
Secretário(a)
João Pedro de Souza Lobo Caetano
Telefone
6133033516
E-mail
cae@senado.leg.br
Endereço
Ala Alexandre Costa Sala 17-B
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15