Ir para conteúdo principal

17ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/04/2012 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, do Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a situação do transporte coletivo e a mobilidade urbana no país.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 12/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Luis Antonio Festino

Otávio Vieira da Cunha Filho

Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

Nazareno Stanislau Afonso

Uirá Felipe Lourenço

Presidente da ONG - Rodas da Paz do Distrito Federal

Luiz Carlos Galvão

Maria Rosa Abreu

Professora Doutora da Universidade de Brasília

Ernesto Pereira Galindo

Luciano Soares Costa

Luciano Soares Costa

Carlos Penna Brescianine

Professor, Gestor do Blog Ambiente e Transporte

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ementa
    Senhor Presidente Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal,com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    REQUEIRO a realização de audiência pública a fim de debatermos o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, destinada a debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça em absolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que as vítimas “se dedicavam à prática de atividades sexuais”.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ana Rita
Marta Suplicy
Paulo Paim
Wellington Dias
Cristovam Buarque
Eduardo Lopes
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Humberto Costa
4. Anibal Diniz
5. João Durval
6. Lídice da Mata
Titulares
Pedro Simon
VAGO
VAGO
Casildo Maldaner
Sérgio Petecão
Paulo Davim
Suplentes
1. Roberto Requião
2. VAGO
3. Ricardo Ferraço
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Aloysio Nunes Ferreira
VAGO
Demóstenes Torres
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Cyro Miranda
3. José Agripino
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Jorge Afonso Argello
Magno Malta
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Vicentinho Alves
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15