17ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a situação do transporte coletivo e a mobilidade urbana no país.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 12/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Luis Antonio Festino
Otávio Vieira da Cunha Filho
Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
Nazareno Stanislau Afonso
Uirá Felipe Lourenço
Presidente da ONG - Rodas da Paz do Distrito Federal
Luiz Carlos Galvão
Maria Rosa Abreu
Professora Doutora da Universidade de Brasília
Ernesto Pereira Galindo
Luciano Soares Costa
Luciano Soares Costa
Carlos Penna Brescianine
Professor, Gestor do Blog Ambiente e Transporte
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Senhor Presidente Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal,com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública a fim de debatermos o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, destinada a debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça em absolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que as vítimas “se dedicavam à prática de atividades sexuais”.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Rita | |
| Marta Suplicy | |
| Paulo Paim | |
| Wellington Dias | |
| Cristovam Buarque | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Anibal Diniz | |
| 5. João Durval | |
| 6. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Casildo Maldaner | |
| Sérgio Petecão | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| VAGO | |
| Demóstenes Torres |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |