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32ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/07/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo.
    Relatora
    Senadora Ana Paula Lobato
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.
    Relatório
    Favorável ao projeto
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatora Ad hoc
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Favorável ao projeto e à emenda nº 1-T
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com a emenda nº 1-T/ CDH.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Jader Barbalho Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Eduardo Gomes Presente
Wilder Morais Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Lucas Barreto Presente
Leila Barros Presente
Romário Presente
Margareth Buzetti Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14