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69ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/10/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Tramitação conjunta
    Vista concedida
    Ementa
    Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
    Relatório
    Favorável ao PL 786/2021 e pela rejeição do PL 2192/2022.
    Resultado
    Vista coletiva concedida
    Matérias anexadas

    Ver PL 786/2021

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Vista concedida

    Ver PL 2192/2022

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Vista concedida
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
    Relatório
    Favorável ao projeto, na forma da emenda (substittutivo) que apresenta, que acata parcialmente a emenda nº 1, do Senador Magno Malta.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Favorável ao projeto, com cinco emendas que apresenta e rejeição da Emenda nº 1-T.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022.
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    O Presidente passa a presidência para a Senadora Ivete da Silveira. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    O Presidente passa a presidência para a Senadora Ivete da Silveira. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.
  • Ementa
    Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional do Povo Mestiço, a ser comemorado no dia 27 de junho de cada ano.
    Resultado
    Aprovado o requerimento
  • Ementa
    Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
    Resultado
    Aprovado o requerimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira Presente
Zequinha Marinho Presente
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Marcio Bittar
3. Giordano Presente
4. Weverton
5. Alessandro Vieira Presente
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Magno Malta Presente
Romário Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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