69ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/10/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relatório
- Favorável ao PL 786/2021 e pela rejeição do PL 2192/2022.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Vista concedida
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substittutivo) que apresenta, que acata parcialmente a emenda nº 1, do Senador Magno Malta.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Favorável ao projeto, com cinco emendas que apresenta e rejeição da Emenda nº 1-T.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Adiado
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022.
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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O Presidente passa a presidência para a Senadora Ivete da Silveira. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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O Presidente passa a presidência para a Senadora Ivete da Silveira. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional do Povo Mestiço, a ser comemorado no dia 27 de junho de cada ano.
- Resultado
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Aprovado o requerimento
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- Ementa
- Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Renan Calheiros | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Giordano | Presente |
| 4. Weverton | |
| 5. Alessandro Vieira | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. VAGO | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Ana Paula Lobato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cleitinho |
Nenhum parlamentar não-membro presente.