5 - PLS 316/2016 - 69ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/10/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 316, de 2016
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta