Requerimentos, da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

32 requerimento(s) encontrado(s)

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Requerimentos, da CDH
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 125/2026 - CDH Em 28/08/2026	Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de discutir e elaborar propostas legislativas destinadas à instituição da Política Nacional de Combate ao Anticiganismo. Ementa Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de discutir e elaborar propostas legislativas destinadas à instituição da Política Nacional de Combate ao Anticiganismo. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 126/2026 - CDH Em 28/08/2026	Requer a realização de Audiência Pública para debater a contratação pública de Pessoa com Deficiência. Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater a contratação pública de Pessoa com Deficiência. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)