Requer a retirada de tramitação do REQ 41/2025 - CDH.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4122/2021, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2098/2023, que “altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 (Código Penal), para considerar o crime de ‘redução a condição análoga à de escravo’ imprescritível”.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2026 – CDH - sobre fissura labiopalatina, seja incluído o convidado representante do Conselho Federal do Fonoaudiologia.

Requerimento de urgência ao PL 2811/2021.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.

Requer a realização de audiência pública destianada a discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a desjudicialização da saúde e a resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.

Requer realização de Audiência Pública - Acolhimento de Menor em Comunidade Terapêutica