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Requerimentos, da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
32 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CDH
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 79/2026 - CDH
Em 01/06/2026
Requer a retirada de tramitação do REQ 41/2025 - CDH.
Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 41/2025 - CDH.
Autor
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 91/2026 - CDH
Em 16/06/2026
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4122/2021, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo”.
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4122/2021, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo”.
Autor
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 92/2026 - CDH
Em 16/06/2026
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2098/2023, que “altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 (Código Penal), para considerar o crime de ‘redução a condição análoga à de escravo’ imprescritível”.
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2098/2023, que “altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 (Código Penal), para considerar o crime de ‘redução a condição análoga à de escravo’ imprescritível”.
Autor
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 93/2026 - CDH
Em 17/06/2026
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2026 – CDH - sobre fissura labiopalatina, seja incluído o convidado representante do Conselho Federal do Fonoaudiologia.
Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2026 – CDH - sobre fissura labiopalatina, seja incluído o convidado representante do Conselho Federal do Fonoaudiologia.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 101/2026 - CDH
Em 24/06/2026
Requerimento de urgência ao PL 2811/2021.
Ementa
Requerimento de urgência ao PL 2811/2021.
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
REQ 109/2026 - CDH
Em 15/07/2026
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
Autor
Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
REQ 121/2026 - CDH
Em 13/08/2026
Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
Autor
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 122/2026 - CDH
Em 18/08/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de classe exclusiva para síndrome de down no paralimpismo adulto.
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de classe exclusiva para síndrome de down no paralimpismo adulto.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 123/2026 - CDH
Em 25/08/2026
Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
Autor
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
REQ 124/2026 - CDH
Em 26/08/2026
Requer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.
Ementa
Requer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.
Autor
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18