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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026
21 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CDH
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 73/2026 - CDH
Em 15/05/2026
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994” seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Janaina Zambusi Nogueira Bastos, representante da Casa de Repouso da Janaina.
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994” seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Janaina Zambusi Nogueira Bastos, representante da Casa de Repouso da Janaina.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15