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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Assédio Institucional no Setor Público: nova modalidade de violação dos direitos dos servidores e de desorganização do Estado e das políticas públicas".
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Convidados

Carla Costa Teixeira

Antropóloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora do L...

José Celso Pereira Cardoso Junior

Economista, pesquisador do IPEA, especialista em temas do Estado, presidente ...

Roberto Muniz Barreto de Carvalho

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira...

Dione Oliveira

Presidente da Associação dos Servidores do IBGE – ASSIBGE

Fabio Monteiro Lima

Advogado da ASSINEP - Associação dos Servidores do INEP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "Democracia e direitos humanos: Treze de Maio, refletir e agir".
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Convidados

Nilma Lino Gomes

Ex-Ministra da Igualdade Racial

Joseanes Lima dos Santos

Representante da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal

Bico Rodrigues

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas...

Martvs Chagas

Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT e Ex-Ministro da Igualdade Ra...

Douglas Belchior

Coalizão Negra

Rita Cristina de Oliveira

Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etn...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a grave denúncia sobre as Mortes invisíveis abordadas em matérias jornalísticas".
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Convidados

Amanda Rossi

Repórter do Núcleo Investigativo do UOL

Eliana Vendramini

Coordenadora do Programa de Localização e Identificação do Ministério Público...

Alessandra Werner

Subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos - Represent...

Silvia Virginia Silva de Souza

Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Apresentar Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida".
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Convidados

Senador Humberto Costa

Senador da República

Karen Friedrich

Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Naiara Bittencourt

Advogada na organização Terra de Direitos e Integrante da Articulação Naciona...

Rafael Rioja Arantes

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Aline Gurgel

Representante da Fundação Oswaldo Cruz

Shirleyde Alves dos Santos

Vice-Presidente Regional Nordeste da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Democracia e Direitos Humanos: violação aos direitos humanos dos povos indígenas".
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Convidados

Luis Ventura Fernández

Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Júnior Hekurari Yanomami

Representante do povo Yanomami (Associação Hutukara)

Julia Neiva

Coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas D...

Alisson Marugal

Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Roraima

Ernani Sousa Gomes

Secretário Especial de Saúde Indígena Substituto do Ministério da Saúde

Neto Pitaguary

Representante do Fórum de Presidentes do Condisi – Conselhos Distritais de Sa...

Josiê Gonzalez

Coordenadora do Núcleo Jurídico da SESAI

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam a desinstitucionalização de pacientes internados".
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Convidados

Thales Treiger

Defensor Público Federal Titular da 1º Defensoria Regional de Direitos Humano...

Leonardo Pinho

Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME

Haroldo Caetano

Promotor de Justiça do Estado de Goiás

Dayana Rosa

Pesquisadora de Políticas Públicas do Instituto de Estudos e Políticas de Saú...

Fernanda Rodrigues da Guia

Integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de ...

Deputada Federal Érika Kokay

Deputada Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Estatuto do Trabalho, com foco no lançamento das Agendas Legislativa e Jurídica das Centrais Sindicais.
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Convidados

Clemente Ganz

Representante do Fórum das Centrais Sindicais

Sérgio Nobre

Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Adilson Araújo

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Edson Índio

Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Geraldo Rodrigues

Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas

José Gozze

Presidente da Pública Central do Servidor

Flávio Werneck

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS".
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Convidados

Aristides Veras dos Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG

Gabriel Bezerra Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalari...

Edjane Rodrigues Silva

Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da...

Sirlene Honoria Pinto de Oliveira

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura...

Cleonice Back

Coordenadora da Secretaria de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadore...

Eliane Maria da Silva

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agri...

Maria dos Navegantes dos Reis Silva

Secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Federação dos Trabalhador...

Maria Alves

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura...

Carlos Joel da Silva

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convocação do Ministro Marcelo Queiroga, do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid 19.
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Convidados

Ministro de Estado Marcelo Queiroga

Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Convocação da Ministra Damares Regina Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a divulgação da Nota Técnica nº. 1/2022/COLIB/CGEDH/DEPEDH/SNPG/MMFDH, a qual traz posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil".
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Convidados

Ministra de Estado Damares Regina Alves

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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