1ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
09/02/2012, Após a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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- Ementa
- Altera o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 - Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, para dispor sobre a habilitação de amadores.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL).
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquíferos.
- Relator Ad hoc
- Senador Inácio Arruda
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006, que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica, para obrigar que todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de baixa tensão para uso doméstico comercializados no Brasil sejam bivolt.
- Relator
- Senador Lobão Filho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Rejeitado
- Ementa
- Nos termos do art. 93, §2º do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública convocada por intermédio do Requerimento (RQI) nº 70, de 22 de dezembro 2011, de autoria do Senador Roberto Requião.
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da estratégia da concessão de 77 terminais portuários brasileiros a operadores privados, com vencimento previsto até 2013. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes; - Senhor José Leônidas de Menezes Cristino – Ministro-Chefe da Secretaria de Portos; - Senhor Fernando Antonio Brito Fialho – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); - Senhor Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União. - Senhor Wilen Manteli – Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP);
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: - Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes; - Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); - Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); - Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) - Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – “PROPASS” no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Presidente da INFRAERO, o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil para que compareçam à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Marcelo Crivella | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| Waldemir Moka | |
| Lobão Filho | |
| Vital do Rêgo | |
| Ricardo Ferraço | |
| Eduardo Braga | |
| Ciro Nogueira | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. João Alberto Souza | |
| 5. VAGO | |
| 6. Casildo Maldaner | |
| 7. Lauro Antonio | |
| 8. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Demóstenes Torres |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Alvaro Dias | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Mozarildo Cavalcanti |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.