Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

11ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
23/05/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 72/2016
    Ementa
    Impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação; e altera as Leis nºs 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
    Relator Ad hoc
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - Em 16.05.2017, foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 291/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Matéria tem parecer favorável da CMA, com uma emenda; 2. Em 28/03/2017 foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria; 3. A matéria constou da pauta desta Comissão em 09 e 16.05.2017, sendo adiada a apreciação; 4. Aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 235/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
    Relator
    Senador Fernando Bezerra Coelho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Matéria tem parecer favorável da CAE, com uma emenda; 2. Em 09/05/2017, foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria; 3. A matéria constou da pauta da CI em 16.05.2017, sendo adiada a apreciação; 4. Aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 224/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para obrigar a instalação, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sem ônus para os beneficiários, de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica para injeção na rede elétrica das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Em 09/05/2017, foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria; 2. Em 16.05.2017, a matéria constou da pauta desta Comissão, sendo adiada a apreciação; 3. Aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 702/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação da Emenda nº 2/S, oferecida em turno suplementar
    Observação
    1 - Em 28.03.2017, foi lido o relatório do Senador Lasier Martins, nesta Comissão, sendo aprovado o Substitutivo oferecido ao projeto (Emenda nº 1-CI). 2 - No turno suplementar, o Senador Valdir Raupp apresentou uma emenda ao Substitutivo. 3 - Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada apresentação de novo Substitutivo integral.
  • Ver RQI 12/2017
    Ementa
    Requer, em aditamento ao RQI 24/2015, a ampliação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) para cinco membros titulares, com respectivos suplentes.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Flexa Ribeiro Presente
Vicentinho Alves Presente
Acir Gurgacz Presente
Roberto Muniz Presente
Pedro Chaves Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16