3ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
28/03/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Relatório
- O projeto é rejeitado, em decisão terminativa, com 12 (doze) votos contrários ao projeto, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção.
- Resultado
-
Rejeitado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
- Observação
- 1. Após reformulação,é aprovado, em turno único, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 702, de 2015. 2. A matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".
- Resultado
-
O requerimento é aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência na cidade de Porto Velho (RO), para debater o processo de Concessão / Duplicação da BR 364 – Trecho Comodoro - Porto Velho, bem como as previsões da execução das obras do Contorno de Porto Velho.
- Resultado
-
O requerimento é subscrito pelos Senadores Eduardo Braga, Jorge Viana e Wellington Fagundez, e aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Resultado
-
O requerimento é subscrito pelos Senadores Eduardo Braga, Acir Gurgacz e Wellington Fagundes, e aprovado.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Braga | Presente |
| Romero Jucá | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Raimundo Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Jorge Viana | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| VAGO | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | Presente |
| 2. Ivo Cassol | Presente |
| 3. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Thieres Pinto | Presente |
| 3. Magno Malta |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |