Projeto de Lei do Senado n° 702, de 2015 Ver PLS 702/2015

Ementa

Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o substitutivo

Observação

1. Após reformulação,é aprovado, em turno único, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 702, de 2015. 2. A matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CI)  
• EMENDA 2/S / CI - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 3/S - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 4/S - PLS 702/2015 (CI)