32ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/10/2016, Imediatamente após a 31º Reunião da Comissão.
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Determina que a escolha do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende de aprovação prévia pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição pública, e modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para determinar a mesma exigência para a escolha do presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, altera o art. 17 e inclui o art. 17-A, ambos da Lei nº 9.648 de 28 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos destinada a estados em cujos territórios se localizar o aproveitamento hidrelétrico, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame
-
Adiado
- Ementa
- Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação, com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
- Resultado
-
Subscrito pelo Senador Dário Berger e aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Resultado
-
Subscrito pelo Senador José Pimentel e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Relações Exteriores, para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de diligência, no mês de novembro de 2016, em Porto Velho (RO), para debater as obras de manutenção da BR-319, no trecho Porto Velho–Manaus.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Roberto Muniz | |
| Lasier Martins | |
| Pastor Valadares | |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Kátia Abreu | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Raimundo Lira | |
| 5. Eduardo Braga | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Davi Alcolumbre | |
| Deca | |
| José Aníbal | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cidinho Santos | |
| 2. Vicentinho Alves | |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.